Publicações

1. Publicações da CPEE:

2. Artigo Publicado pelo Professor Tiago Duarte:

Artigo do Professor Doutor Tiago Duarte na Scientia Iuridica

Artigo do Professor Doutor Tiago Duarte publicado na revista Scientia Iuridica, Outubro-Dezembro 2009 - Tomo LVIII - Número 320, intitulado O âmbito da competência disciplinar da Comissão para a Eficácia das Execuções, escrito na qualidade de Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

3. Artigos publicados pela Presidente da CPEE:

Artigo da Presidente da Comissão para Eficácia das Execuções na Scientia Iuridica

Artigo da Presidente da Comissão publicado na revista Scientia Iuridica, Janeiro-Março 2009 - Tomo LVIII - Número 317, intitulado Comissão para a Eficácia das Execuções, escrito na qualidade de Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Homenagem ao Presidente da Union International des Huissiers de Justice (UIHJ)

A Presidente da Comissão, Mestre Paula Meira Lourenço, participou na homenagem ao Presidente da Union International des Huissiers de Justice (UIHJ), Mâitre Jacques Isnard, contribuindo com o artigo intitulado ”Les nouveautés législatives du Décret-loi n.º 226/2008 du 20 novembre: le renforcement du role de l’ agent d’exécution portugais et la création de la Commission Pour l’Efficacité des Exécutions”, para a obra “Liber Amicorum”, que contou igualmente com a participação dos membros do Conselho Científico da UIHJ e ainda de outros dez reputados juristas e cientistas da comunidade internacional.

Capa da revista vida judiciaria

Entrevista da Presidente da Comissão para Eficácia das Execuções na Revista Vida Judiciária

A Presidente da Comissão deu uma entrevista à Vida Judiciária, publicada na revista de Junho 2009 - Entrevista da Presidente da CPEE

Capa da Revista Judiciária

Entrevista da Presidente da Comissão para Eficácia das Execuções na Revista Vida Judiciária

A Presidente da Comissão deu uma entrevista à Vida Judiciária, publicada na revista de Julho/Agosto 2010 - Entrevista da Presidente da CPEE

Publicação do artigo “As Tecnologias de Informação e a Comissão para a Eficácia das Execuções: em busca de maior celeridade, eficiência, rigor, qualidade e transparência” - Revista Interface Administração Pública

Encontra-se disponível na Revista Interface Administração Pública o artigo que Paula Meira Lourenço, Presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções, escreveu sobre “As TI e a Comissão para a Eficácia das Execuções: em busca de maior celeridade, eficiência, rigor, qualidade e transparência” (http://www.algebrica.pt/ - Interface Administração Pública, edição n.º 57, pp. 25-32), baseada na experiência de quase dois anos de mandato, destacando as 6 medidas operacionais cuja execução em 2011 lhe parecem ser da maior importância tendo em vista promover a eficácia das execuções e o aumento do rigor, qualidade e transparência do serviço público prestado pelos agentes de execução.

Poderá consultar o artigo aqui.

Du droit à l'exécution au droit de l'exécution

Publicação do artigo “O Papel da Comissão para a Eficácia das Execuções” - Boletim da Ordem dos Advogados n.º 85, Dezembro de 2011

Paula Meira Lourenço, Presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções”, publicou um artigo sobre “O Papel da Comissão para a Eficácia das Execuções” no Boletim da Ordem dos Advogados n.º 85, de Dezembro de 2011, pp. 64 e 65, no qual, por um lado, destaca a relevância do funcionamento do Plenário da CPEE, enquanto elo de ligação entre é o elo de cooperação entre todos os interessados na melhoria do funcionamento da acção executiva, e do Grupo de Gestão da CPEE, que assegura a efectiva disciplina e fiscalização dos agentes de execução, tendo feito em 2011 feito a fiscalização de todos os agentes de execução - o que ocorreu pela 1.ª vez em Portugal - e, por outro lado, evidencia as 105 Recomendações da CPEE de 2011 para melhorar a acção executiva, emitidas pelo seu Plenário, e que correspondem a soluções práticas para os problemas identificados ao longo de 2 anos.