Intervenções dos oradores

SESSÃO DE ABERTURA

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura – Conselheiro Luís Noronha Nascimento
Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária – Mestre José Magalhães - Discurso do Senhor Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Vice-Presidente da Ordem dos Advogados – Dr. Jerónimo Martins
Presidente da Comissão Para a Eficácia da Execuções - Mestre Paula Meira Lourenço
Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – Prof. Cat. João Bilhim

PAINEL 1 - A CPEE: apresentação do relatório anual de actividades

Simplificação, promover a eficácia e evitar as acções desnecessárias - Dr. Pedro Marques da Silva (Advogado e Sócio da Moreira & Marques da Silva – Sociedade de Advogados)
A Comissão para a Eficácia das Execuções: um modelo na Europa – Prof. Dr. Guillaume Payan (Universidade de Maine; Perito da União Internacional dos Huissiers de Justice e Oficiais de Justiça)
Apresentação do relatório anual de actividades da CPEE - Mestre Paula Meira Lourenço (Presidente da CPEE)

PAINEL 2 - O acesso de profissionais liberais à actividade de agente de execução e a formação inicial – elevado padrão de qualidade

A exigência no acesso à actividade de agente de execução: o exame nacional de processo executivo e a selecção dos 300 melhores candidatos - Prof. Dr. Rodrigo Queiroz de Melo (Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – entidade externa e independente escolhida pela CPEE em 2009)
Os primeiros três meses de estágio dos agentes de execução - Dr. António Gomes da Cunha (Presidente da Câmara dos Solicitadores; Membro do Plenário da CPEE em representação da Câmara dos Solicitadores)

PAINEL 3 - A importância da formação contínua: o novo paradigma de serviço público dos agentes de execução portugueses

Formação, alavanca da qualidade de serviço - Professor Catedrático João Bilhim (Professor Catedrático e Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa)
Formação, ética e deontologia profissional - Prof. Doutor Bernard Menut (União Internacional dos Huissiers de Justice e Oficiais de Justiça)

PAINEL 4 - A disciplina e a fiscalização dos agentes de execução

A relevância da actuação da CPEE - Professor Doutor Tiago Duarte (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Perito da CPEE em 2009)
As boas práticas: os Manuais de Procedimentos Disciplinares e de Fiscalizações e a criação da Bolsa de Fiscalizadores da CPEE

PAINEL 5 - As novas tecnologias ao serviço da acção executiva

PAINEL 6 - A promoção da eficácia das execuções cíveis no âmbito do Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20/11

Entre o passado e o futuro: a sociedade e acção executiva – Dr. Pedro Correia (Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça)
Análise dos dados estatísticos – uma visão multidisciplinar - Dr. João Pedroso (Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Advogado)
Critérios de análise da eficácia das execuções e da formação dos agentes de execução - Dra. Joana Bernardo (Membro do Grupo de Gestão da CPEE)
O impacto económico da eficiência da acção executiva – Professor Doutor António Rebelo de Sousa (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa)

PAINEL 7 - A perspectiva do utente da justiça: os cidadãos e as empresas

O sobreendividamento - Dra. Natália Nunes (Directora do Gabinete de Apoio ao Sobreendividado da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor)
O desenvolvimento económico e acesso à Justiça - Dr. Joaquim Dionísio (Membro do Plenário da CPEE em representação das confederações com assento na Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social)
A relevância da duração do processo para as empresas - Dr. Vasco Álvares de Mello (Membro do Plenário da CPEE em representação das confederações com assento na Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social)

PAINEL 8 - O processo executivo europeu

O procedimento europeu para acções civis e comerciais de pequeno montante e procedimento europeu de injunção de pagamento para cobrança de créditos pecuniários líquidos e exigíveis – Dr. Rui Torres Vouga (Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa)
A penhora de depósitos bancários: o sistema português e as execuções transfronteiriças – Agente de Execução José Carlos Resende
O E-Agente de Execução: o garante da transparência do processo executivo – Dr. Alain Bobant (Presidente da Federação das TTP; Perito da União Internacional dos Huissiers de Justice e Oficiais de Justiça)

PAINEL 9 - Análise e prospectiva da CPEE

A importância da qualidade na formação dos agentes de execução - Dra. Márcia Gonçalves (Membro do Plenário da CPEE designado pelo Bastonário da Ordem dos Advogados)
O papel do litigante frequente no sistema judicial português - Dra. Inês Caeiros (Membro do Grupo de Gestão da CPEE)
Os “novos” agentes de execução como promotores da eficácia da acção executiva - Dr. João Jorge Almeida (Adjunto do Secretário de Estado da Justiça e Modernização Judiciária)